Por Rodrigo Paiva

Os portos fazem parte da logística de transporte de bens e produtos que integram a vida dos brasileiros. Praticamente 90% de tudo que consumimos, em algum momento, utilizou o serviço de um porto para chegar às nossas casas.

Santa Catarina representa um dos principais pólos econômicos do país, especialmente quando falamos de portos e terminais privados, que são responsáveis por uma parcela significativa de cargas de alto valor agregado. Podemos citar como exemplo de alta eficiência os terminais operados no Estado, como o de Portuário de Navegantes, que movimentou 47% do total de cargas de SC, e o Porto de Itapoá, cuja participação chega a 36% do total, num total de 22% das cargas conteinerizadas do Brasil.

Além da importância para a economia local, os portos catarinenses são fundamentais para outros estados, pois são a porta de entrada de cargas importadas que são destinadas para outras regiões, como o Estado de São Paulo, que recebe cerca de 20% do que chega em SC.

O setor logístico movimenta a economia local e a nacional. Dentre a infraestrutura disponível no Estado, destaca-se o Complexo Portuário de Itajaí, cuja história é longeva e mostra a importância dos terminais de contêineres para a economia local e nacional. Ter portos competitivos, eficientes e gerando empregos é especialmente relevante para um estado cuja economia se baseia na indústria e nos serviços.

Mexer nas tarifas portuárias pode alterar desde a decisão dos importadores sobre qual porto utilizar até o preço final dos produtos. É por isso que preocupa o caso de Itajaí que sinaliza que irá adotar medidas que ampliam custos operacionais e impactam negativamente a competitividade de seus portos. Recente decisão do Governo Federal, de Junho de 2023, prevê a redução das tarifas públicas dos portos de Santos e Rio de Janeiro, podendo alcançar 65% e 95% de desconto respectivamente.

Enquanto isso, Itajaí trafega na contramão de seus concorrentes e estuda proposta de aumento de tarifas da Tabela I. Uma medida que gera aumento de custo operacional, justamente quando concorrentes caminham na direção oposta, e que impactará questões essenciais da operação, como a escolha dos armadores que escalam região e toda a cadeia que integra o Complexo Portuário de Itajaí.

Vemos adiante um cenário de assimetria concorrencial grande e que afetará o destino de cargas, que atualmente utilizam a infraestrutura do Estado, sendo transferidas para outros portos, com redução de até 20% na movimentação dos portos de Santa Catarina.

Como consequência potencial deste movimento estão preocupantes impactos econômicos e sociais, como a redução de arrecadação de impostos, queda nos volumes movimentados, menor utilização de serviços e empresas locais, além da perda de empregos e renda para a população.

O Complexo Itajaí-Navegantes deve pautar suas ações e decisões de acordo com realidade do mercado, com foco no aumento da eficiência do sistema portuário, por meio de ações de modernização e inovação. O objetivo deve ser a busca por isonomia concorrencial, sem perder de vista uma cobrança tarifária adequada para o mercado.